Perguntas Frequentes
Convênios e outros acordos
Para receber notificações sobre liberação de recursos, mudança de situação e atualização da base de convênios do Portal, cadastre-se em Receba Notificações, no menu principal do Portal da Transparência.
Os dados que alimentar a consulta são provenientes do SIAFI e do SICONV. A responsabilidade pelos registros é dos ministérios e outros órgãos do Poder Executivo, por serem eles os executores dos programas de governo e os responsáveis pela gestão das ações.
Na consulta Convênios e Outros Acordos, é possível encontrar diversas informações sobre os convênios firmados pelo Poder Executivo Federal, inclusive o valor da contrapartida. Na tabela de dados, clique em "Adicionar colunas" e selecione as colunas que deseja ver no resultado de sua consulta.
A consulta pode ser feita por período da última liberação de recursos, período de vigência, convenente, órgão/entidade, UF, município, situação do convênio, área de atuação e valores liberado e total por faixa. Clique nos filtros para refinar a sua busca.
No detalhamento do convênio/acordo, é que será possível consultar o valor da contrapartida, bem como ser redirecionado para o TransfereGov, ao clicar no número do instrumento, para maiores informações.
Orientamos que acesse a Plataforma + Brasil do Governo Federal em http://plataformamaisbrasil.gov.br/ para obter mais informações sobre como remeter projetos ao Governo e solicitar celebração de parceria, ou contatar diretamente com o Ministério de interesse.
Na consulta Convênios e Outros Acordos é possível aplicar diversos filtros, entre eles a UF (Unidade Federativa) e o município do convênio. Os convênios com o governo do estado estarão localizados na capital do estado.
Selecione os filtros para refinar a sua busca (Por exemplo: Períodos desejados), clique em 'UF' e escolha a Unidade da Federação desejada (Por exemplo: Rio de Janeiro). Em seguida, clique no filtro 'Tipo de Convenente' e marque "Administração Pública Estadual ou do Distrito Federal". A partir dos convênios retornados, verifique no campo 'Convenente' aqueles órgãos do Governo do Estado que firmaram o convênio/acordo com a União.
O gráfico "Visão por órgão responsável" (disponível em "Painéis" > "Convênios e Outros Acordos") apresenta os 5 órgãos com maiores valores celebrados ou maiores valores liberados. Os demais órgãos entram somados na classificação "Outros".
Para ver detalhes dos órgãos que compõem o grupo "Outros", clique no botão ao lado direito do gráfico "DETALHAR CONVÊNIOS E OUTROS ACORDOS" e utilize os filtros para apresentar os valores consolidados por órgão superior.