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04/08/2008
Manual ajudará cidadão a navegar melhor pelo Portal da Transparência

O Portal da Transparência conta, a partir de agora, com mais uma ferramenta para facilitar o controle dos gastos públicos por parte da população. Trata-se de um Manual Prático que vai orientar o cidadão a navegar pelo próprio Portal, fornecendo instruções simples e ilustradas sobre cada modalidade de consulta disponível. O link para o Manual está no canto superior direito da página inicial do Portal da Transparência.

O Manual Prático também disponibiliza informações detalhadas de todas as seções do Portal, tais como “Participação e Controle Social”, “Fale Conosco”, “Aprenda Mais” e “Perguntas Freqüentes”. A Controladoria-Geral da União busca, desta forma, facilitar o uso do Portal da Transparência e sanar parte das dúvidas geradas pelos navegantes do site, contribuindo para um controle social mais efetivo dos gastos públicos. O Manual Prático está organizado da seguinte forma:

I - Consultas básicas – Consulta a gastos públicos

1 - Aplicações Diretas
Explica como o cidadão pode pesquisar os gastos, por exemplo, de cada Ministério; por ação governamental; com o pagamento de diárias; dos gastos efetuados com o Cartão de Pagamento do Governo Federal etc.

2 - Transferências de Recursos
Orienta como deve ser feita a pesquisa de recursos federais que foram transferidos para estados; municípios; por cada Ação de Governo; e por favorecidos, sejam pessoas físicas ou jurídicas.

3 - Convênios
Ensina, por exemplo, como obter informações sobre os convênios por estados e municípios, ou por órgão concedente; as últimas liberações de recursos efetuadas na semana e no mês; e como se cadastrar no sistema push, que avisa o internauta toda vez que houver novas liberações de recursos por meio de convênio para um determinado município.

II - Informações para incremento do Controle Social
Explica como acessar o glossário; o que está previsto em cada programa de governo; como acompanhar a aplicação dos recursos, entre outras informações.

III - Consultas mais procuradas
Orienta, por exemplo, como obter informações sobre os beneficiários do Programa Bolsa Família, e sobre transferências efetuadas por conta do Fundo de Participação dos Municípios, do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal, e do Fundeb.

Assessoria de Comunicação Social
Controladoria-Geral da União


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