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23/11/2010
PF e CGU fazem Operação “Vide Bula” no Pará

Uma operação especial intitulada “Vide Bula” está sendo realizada hoje (23), conjuntamente pela Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União para interromper a ação de um grupo de empresas fornecedoras de medicamentos que, em conluio com a administração de alguns municípios do Estado do Pará, negociavam medicamentos sem qualquer procedimento licitatório, utilizando-se, inclusive, de quatro empresas “fantasmas” do município de Castanhal/PA.

As investigações duraram pouco mais de seis meses e se estenderam aos municípios de Bujaru, Colares, Magalhães Barata, São Domingos do Capim, Santo Antônio do Tauá e Terra Alta. Hoje foram cumpridos 59 mandados de busca e apreensão em dez municípios paraenses (a capital e nove cidades do interior), expedidos pelo Desembargador Hilton Queiroz, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, a pedido da Polícia Federal.

As apurações feitas pela CGU nesses seis municípios indicam um prejuízo potencial superior a R$ 3,5 milhões e revelaram, entre outras irregularidades, a prática de sobrepreço e superfaturamento, pagamento por medicamentos não fornecidos, uso de notas fiscais inidôneas e o conluio entre empresas licitantes, além de outras fraudes em licitações.

Dentre os locais de busca e apreensão estão as sedes das seis prefeituras citadas e de suas respectivas secretarias de Saúde, as residências dos seis prefeitos desses municípios, de vários secretários municipais e de três vereadores, além de fornecedores e contadores. Escritórios de contabilidade e sedes das empresas envolvidas, bem como uma ONG ligada a um deputado estadual do Pará, também foram alvo da operação.

As práticas investigadas se enquadram em crime de responsabilidade, peculato, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, crimes em licitação e formação de quadrilha. Esta foi a maior operação sobre a matéria, na história da Polícia Federal no Pará. Cerca de 260 policiais federais e 36 auditores da CGU participaram da operação. Trinta pessoas já foram identificadas como responsáveis pelos crimes e deverão ser indiciadas ainda esta semana, dentre elas os prefeitos dos municípios citados.

 

Assessoria de Comunicação Social
Controladoria-Geral da União

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