Portal do Governo Brasileiro

OK

Você está em:
Início» Convênios» Estados» Municípios» Planilha Detalhada

Convênios por Estado/Município (Planilha Detalhada)

Dados de: 16/4/2018
Município: MACAU
Estado: RN
Órgão Superior: Todos
Número Situação Nº Original Objeto do Convênio Órgão Superior
(Descrição - Código)
Concedente
(Descrição - Código)
Convenente
(Descrição - Código)
Valor Convênio Valor Liberado Publicação Início Vigência Fim da Vigência Valor Contrapartida Data Última Liberação Valor Última Liberação
747100 Anulado 79702/2010 Restauracao do teatro Hianto de Almeida e recuperacao das Pracas do Moinho e da Conceicao no Municipio de Macau/RN. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MACAU PREFEITURA 531.375,00 0,00 30/12/2010 21/12/2010 10/9/2012 75.000,00 0,00
744972 Anulado 36488/2010 Restauracao do teatro Hianto de Almeida e recuperacao da Praca da Av. Marechal Deodoro no Municipio de Macau/RN - 2a Etapa MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MACAU PREFEITURA 443.625,00 0,00 17/1/2011 27/12/2010 20/12/2012 75.000,00 0,00
716287 Anulado 45721/2009 Construcao do Terminal Rodoviario na sede do Municipio de Macau/RN. MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MACAU PREFEITURA 292.500,00 0,00 14/1/2010 30/12/2009 20/6/2012 500.000,00 0,00
701800 Anulado 01297/2008 Recuperacao da estrutura de contencao da Praia de Camapum - trechos 01 com 80m e trecho 02 com 100m, total 180m, no municipio de Macau(RN). MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 MI-SE-DGI Administracao Geral MACAU PREFEITURA 480.000,00 0,00 26/12/2008 26/12/2008 25/12/2011 22.978,91 0,00
681309 Adimplente TC 58/2013 IMPLANTAÇÃO DE 3 SISTEMAS COLETIVOS DE CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃI DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO, EM COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE MACAU-RN, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E USO DA ÁGUA - ÁGUA PARA TODOS. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS MUNICIPIO DE MACAU 382.500,00 153.000,00 13/12/2013 16/9/2013 8/12/2017 0,00 12/4/2016 153.000,00
672523 Adimplente CR.NR.0345430-90 FNHIS - URBANIZACAO, REGULARIZACAO E INTEGRACAO DE ASSENTAMENTOS PRECARIOS - AUTORIZADO PELO OFICIO MCIDADES Nº 009555/2010 MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS MUNICIPIO DE MACAU 0,00 0,00 20/1/2011 20/1/2011 20/10/2014 3.580,00 15/7/2014 3.132,99
661084 Concluído 700171/2010 AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PREF MUN DE MACAU 201.676,80 196.020,00 30/6/2010 29/6/2010 28/6/2011 1.980,00 1/7/2010 196.020,00
655577 Adimplente 657876/2009 AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE MACAU 121.770,00 121.770,00 31/12/2009 30/12/2009 29/12/2010 1.230,00 26/2/2010 121.770,00
646590 Concluído CR.NR.0282695-46 PAVIMENTACAO E DRENAGEM SUPERFICIAL DE DIVERSAS RUAS NO MUNICIPIO DE MACAU RN MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MACAU PREFEITURA 245.850,00 245.850,00 20/1/2009 31/12/2008 20/1/2013 22.937,28 27/6/2012 61.093,72
646276 Concluído CR.NR.0264990-49 PAVIMENTACAO E DRENAGEM DE DIVERSAS RUAS NO MUNICIPIO DE MA CAU RN MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MACAU PREFEITURA 98.200,00 0,00 23/1/2009 31/12/2008 10/12/2011 36.277,07 12/9/2012 462,16
642960 Excluído CR.NR.0266767-88 URBANIZACAO DA ORLA MARITIMA E RUAS DO MUNICIPIO E CONSTRUCAO DE PRACADE LAZER NO MUNICIPIO DE MACAU RN MINISTERIO DO TURISMO - 54000 CEF/MINISTERIO DO TURISMO/MTUR MUNICIPIO DE MACAU 877.500,00 104.861,25 8/1/2009 30/12/2008 20/12/2012 46.184,21 13/5/2011 104.861,25
631662 Inadimplência Suspensa 53000157200800015 Objeto: Restauração da cortina de proteção dapraia de Camapum, no Município de Macau/RN. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL - SEDEC MUNICIPIO DE MACAU 800.000,00 800.000,00 7/7/2008 4/7/2008 28/6/2009 200.000,00 14/1/2009 400.000,00
629551 Adimplente CR.NR.0258683-02 PAVIMENTACAO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICIPIO DE MACAU RN MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE MACAU 0,00 0,00 28/7/2008 21/7/2008 10/7/2014 339.320,00 23/4/2014 361.451,85
627946 Concluído EP 0836/07 MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF MUNICIPIO DE MACAU 709.266,87 0,00 21/1/2008 31/12/2007 17/4/2013 36.349,60 25/10/2011 280.000,00
617387 Concluído 1872/2007 CONSTRUCAO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE MACAU PREFEITURA 140.000,00 0,00 18/1/2008 31/12/2007 23/2/2014 7.000,00 0,00
613822 Excluído CR.NR.0247237-66 REFORMA E AMPLIACAO DO MERCADO ALBINO MELO NO MUNICIPIO DE MACAU RN MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MI MUNICIPIO DE MACAU 970.000,00 0,00 15/1/2008 31/12/2007 20/11/2009 48.500,00 0,00
609554 Excluído CR.NR.0245960-93 CONSTRUCAO DE POCOS TUBULARES E ADUTORA NO ASSENTAMENTO SEBASTIAO ANDRADE MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MI MUNICIPIO DE MACAU 970.000,00 0,00 7/1/2008 31/12/2007 20/3/2009 48.500,00 0,00
608848 Adimplente CR.NR.0246818-70 CONSTRUCAO DE GINASIO DE ESPORTES NO DISTRITO DE DIOGO LOPESE UMA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE QUIXABAS EM MACAU RN MINISTERIO DO ESPORTE - 51000 CEF/MINISTERIO DO ESPORTE MUNICIPIO DE MACAU 0,00 0,00 11/1/2008 31/12/2007 10/5/2014 199.602,00 31/8/2010 280.000,00
588370 Concluído 2131/2006 CONSTRUCAO DE UNIDADE DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE MACAU PREFEITURA 90.000,00 0,00 11/1/2007 31/12/2006 15/12/2009 4.500,00 0,00
535436 Concluído TC/1079/MDS/2004 PROGRAMA SENTINELA - POTENCIALIZAçãO DO ATENDIMENTO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MACAU PREFEITURA 9.300,00 0,00 31/12/2004 31/12/2004 22/12/2007 180,00 22/12/2006 9.300,00
504846 Concluído 1896/2004 CONSTRUCAO DE UNIDADE DE SAUDE MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE MACAU PREFEITURA 112.000,00 0,00 2/7/2004 1/7/2004 17/3/2007 5.600,00 0,00
500094 Concluído TCV/MDS/180/2004 ATENDER AO PROGRAMA SENTINELA MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MACAU PREFEITURA 37.200,00 0,00 12/5/2004 14/5/2004 31/12/2004 7.440,00 3/9/2004 12.400,00
483321 Concluído 500761/2003 GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE, A MANUTENCAO DA ESCOLA DE EDUCACAO ESPECIAL, QUALIFICADA COMO ENTIDADE FILANTROPICA, OU POR ELA MANTIDA, SEM FINSLUCRATIVOS. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO APAE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS 4.800,00 4.800,00 26/9/2003 25/9/2003 31/12/2003 0,00 21/10/2003 4.800,00
482689 Concluído TR/MAS/126/2003 ATENDE AO PROGRAMA SENTINELA MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MUNICIPIO DE MACAU 18.600,00 18.600,00 12/9/2003 24/7/2003 30/5/2004 4.650,00 27/11/2003 9.300,00
468367 Concluído CR.NR.0140001-56 INFRA-ESTRUTURA TURISTICA MINISTERIO DO TURISMO - 54000 EMBRATUR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL MACAU PREFEITURA 109.110,00 109.110,00 28/11/2002 18/11/2002 16/12/2003 10.910,00 18/12/2002 109.110,00
468245 Excluído CR.NR.0146787-84 IMPLANTACAO OU MELHORIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E EQUIP. COMUNITARIOS MINISTERIO DAS CIDADES - 56000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS MUNICIPIO DE MACAU 100.000,00 0,00 2/12/2002 22/11/2002 25/6/2003 4.631,65 0,00
463825 Adimplente 501188/2002 GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE, A MANUTENCAO DA ESCOLA DE EDUCACAO ESPECIAL, QUALIFICADA COMO ENTIDADE FILANTROPICA, OU POR ELA MANTIDA, SEM FINSLUCRATIVOS. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO APAE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS 4.800,00 4.800,00 9/9/2002 6/9/2002 28/2/2003 0,00 27/10/2002 4.800,00
452022 Concluído PT/SEAS/MPAS/172/02 ATENDER AO PROGRAMA SENTINELA MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MUNICIPIO DE MACAU 34.100,00 34.100,00 29/5/2002 9/5/2002 30/6/2003 8.525,00 6/3/2003 9.300,00
447540 Concluído CR.NR.0124266-18 INFRA-ESTRUTURA BASICA EM ASSENTAMENTOS RURAIS MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 INST.NAC.DE COLONIZ.E REFORMA AGRARIA-INCRA ASSOCIACAO DOS BENEFICIARIOS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO 39.390,00 39.390,00 16/1/2002 12/12/2001 20/12/2003 0,00 12/4/2002 39.390,00
443883 Excluído CR.NR.0128870-25 ESTIMULO A PRODUCAO AGROPECUARIA MINIST. DA AGRICUL.,PECUARIA E ABASTECIMENTO - 22000 CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA MUNICIPIO DE MACAU 70.000,00 0,00 4/2/2002 31/12/2001 31/12/2004 7.000,00 0,00
439068 Concluído CV 756/01 EXECUÇAO DE MELHORIAS SANIARIAS DOMICIALIARES. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF MACAU PREFEITURA 60.000,00 60.000,00 21/1/2002 31/12/2001 4/3/2003 17.990,27 25/6/2002 60.000,00
435221 Concluído CR.NR.0124267-22 INFRA-ESTRUTURA BASICA EM ASSENTAMENTOS RURAIS MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 INST.NAC.DE COLONIZ.E REFORMA AGRARIA-INCRA ASSOCIACAO DOS BENEFICIARIOS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO 39.390,00 39.390,00 13/12/2001 12/12/2001 30/3/2003 0,00 15/3/2002 39.390,00
424515 Concluído CR.NR.0122049-30 INFRA-ESTRUTURA BASICA EM ASSENTAMENTOS RURAIS MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 INST.NAC.DE COLONIZ.E REFORMA AGRARIA-INCRA ASSOCIACAO DOS BENEFICIARIOS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO 33.167,00 33.167,00 26/10/2001 25/10/2001 30/9/2002 7.739,26 23/11/2001 33.167,00
423789 Concluído CR.NR.0122048-26 INFRA-ESTRUTURA BASICA EM ASSENTAMENTOS RURAIS MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 INST.NAC.DE COLONIZ.E REFORMA AGRARIA-INCRA ASSOCIACAO DOS BENEFICIARIOS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO 108.842,24 108.842,24 16/10/2001 15/10/2001 14/7/2002 33.013,76 21/11/2001 108.842,24
420882 Arquivado PT/SEAS/MPAS/330/01 ATENDER AO PROGRAMA SENTINELA MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - 55000 FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MUNICIPIO DE MACAU 15.500,00 15.500,00 27/8/2001 22/10/2001 28/5/2002 1.723,00 15/5/2002 7.750,00
420338 Arquivado 500420/2001 GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE, A MANUTENCAO DA ESCOLA DE EDUCACAO ESPECIAL, QUALIFICADA COMO ENTIDADE FILANTROPICA, OU POR ELA MANTIDA, SEM FINSLUCRATIVOS. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO APAE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS 3.600,00 3.600,00 20/9/2001 19/9/2001 28/2/2002 0,00 24/10/2001 3.600,00
412192 Concluído CR.NR.0113745-75 IMPLANTAC#O DE INFRA-ESTRUTURA B#SICA EM ASSENTAMENTOS RURAIS MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - 49000 INST.NAC.DE COLONIZ.E REFORMA AGRARIA-INCRA ASSOCIACAO DOS BENEFICIARIOS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO 44.700,00 44.700,00 16/1/2001 29/12/2000 20/12/2003 4.470,00 29/3/2001 11.452,32
401514 Concluído 168/2000-CGPRO/SPMAP ADAPTAR O ANTIGO PREDIO (CINEMA DOIS IRMãOS) PARA IMPLANTAçãO DO ESPA-çO CULTURAL EM MACAU/RN. MINISTERIO DA CULTURA - 42000 COORD.GERAL DE EXEC. ORCAM. E FINANCEIRA/FNC MACAU PREFEITURA 100.000,00 100.000,00 8/11/2000 26/10/2000 28/2/2001 25.000,00 10/11/2000 100.000,00
400834 Concluído 500977/2000 Este convenio tem por objeto garantir, supletivamente, com recursos financeiros, a manutencao da escola de educacao especial, mantida por organizacao nao-governamental - ONG, qualificada como entidade filantropica, sem fins lucrativos, a conta do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO APAE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS 2.400,00 2.400,00 24/10/2000 23/10/2000 28/2/2001 0,00 15/11/2000 2.400,00
387258 Adimplente CONV. 288/99-MI TEM POR OBJETO PARA ATENDER DESPESAS COM RECUPERACAO DE MURO DE PROTECAO. CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO. MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - 53000 MI/SE/DGI/ADMINISTRACAO GERAL MUNICIPIO DE MACAU 0,00 0,00 6/1/2000 30/12/1999 4/2/2001 29.600,00 4/9/2000 180.372,73
366211 Concluído 45474/98 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA ESCOLA DE EDUCACAO ESPECIAL, MANTIDA POR ORGANIZACAO NAO-GOVERNAMENTAL, SEM FINS LUCRATIVOS, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO APAE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS 3.200,00 3.200,00 23/10/1998 21/10/1998 28/2/1999 0,00 24/11/1998 3.200,00
362130 Concluído 94960/98 A CONSTRUCAO DE ESCOLA(S) DO ENSINO FUNDAMENTAL E A AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA(S) DO REFERIDO NIVEL DE ENSINO, NOS TERMOS ESPECIFICADOS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MACAU PREFEITURA 60.000,00 60.000,00 13/7/1998 3/7/1998 15/5/1999 0,00 22/12/1998 60.000,00
360068 Arquivado 42060/98 ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE. MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE MACAU 32.400,00 32.400,00 29/6/1998 25/6/1998 28/2/1999 0,00 1/9/1998 32.400,00
349786 Concluído CV 1539/98 PROJETO EMERGENCIAL DE COMBATE A TUBERCULOSE. O PLANO_EMERGENCIAL E UM PROGRAMA DE MUDANCAS PROFUNDAS ELABORADO DEFORMA PLANEJADA TENDO POR FINALID. A OBTENCAO DE UMA MAIOR EFICIENCIA DAS ACOES DE DESCOBERTA, CONTROLE E TRAMANETO, BEM COMO, ORIENTACAO E-DUCACIONAL PARA A COMUNIDADE. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF MACAU PREFEITURA 10.000,00 10.000,00 1/7/1998 29/6/1998 10/9/1999 4.805,50 11/8/1998 10.000,00
341570 Concluído 888/97 ESTABELECER AS CONDICOES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS COES DO PLANO DEERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI NO MUNICIPIO. MINISTERIO DA SAUDE - 36000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE MACAU PREFEITURA 158.241,20 110.611,20 9/1/1998 22/12/1997 22/12/2000 16.518,20 22/8/2000 4.012,00
327304 Concluído 4336/97 GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) NAO-GOVERNAMENTAL(AIS) DE ENSINO ESPECIAL QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO APAE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS 3.200,00 3.200,00 6/11/1997 5/11/1997 30/6/1998 0,00 10/12/1997 1.600,00
323201 Concluído 2201/97 GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MACAU PREFEITURA 31.700,00 31.700,00 12/9/1997 11/9/1997 30/6/1998 0,00 4/11/1997 2.300,00
308103 Concluído 1747/96 CONTRIBUIR SUPLEMENTARMENTE COM RECURSOS FINANCEIROS PARA MANUTENCAO EO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAISE MUNICIPALIZADAS MINISTERIO DA EDUCACAO - 26000 FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MACAU PREFEITURA 26.400,00 26.400,00 15/7/1996 26/6/1996 30/1/1997 0,00 15/8/1996 26.400,00

48  Convênios