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Convênios por Estado/Município

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Resumo da Consulta
Descrição Valor
UF: BA
Município: PE DE SERRA
Período: 01/01/1996 a 22/04/2018
Total conveniado com o Município: R$ 4.684.397,01

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Número Objeto Órgão Superior Convenente Valor Conveniado Data da Última Liberação Valor da Última Liberação
662938 O OBJETO DESTE CONVENIO E CONSTRUCAO DE ESCOLA(S), NO AMBITO DO PROG. NACIONAL DE REESTRUTURACAO E APARELHAGEM DA REDE ESCOLAR PUBLICA DE EDUCACAO INFANTIL - PROINFANCIA. MINISTERIO DA EDUCACAO PREF MUN DE PE DE SERRA 1.293.684,01  25/01/2013 50.189,01
855522 Construcao e reforma de banheiros na zona rural e urbano do municipio de Pe de Serra, para familias em situacao de vulnerabilidade sanitaria. MINISTERIO DA SAUDE MUNICIPIO DE PE DE SERRA 500.000,00   0,00
661450 AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. MINISTERIO DA EDUCACAO MUNICIPIO DE PE DE SERRA 331.650,00  02/07/2010 331.650,00
840880 Pavimentacao de ruas com paralelepipedo e guias de sarjeta no municipio de Pe de Serra no estado da Bahia. MINISTERIO DAS CIDADES MUNICIPIO DE PE DE SERRA 295.300,00  16/04/2018 147.650,00
797634 Implantacao de Melhorias Sanitarias Domiciliares MINISTERIO DA SAUDE MUNICIPIO DE PE DE SERRA 294.000,00  24/08/2016 147.000,00
326303 O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETIVO PROMOVER O ATENDIMENTO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCACAO PRE-ESCOLAR E NO ENSINO FUNDAMENTAL, DAS ZONA URBANA E RURAL, A CONTA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE, GARANTINDO PELO MENOS UMA REFEICAO DIARIA, COM CERCA DE 350 QUILOCALORIAS E 09 GRAMAS DE PROTEINAS. MINISTERIO DA EDUCACAO PREF MUN DE PE DE SERRA 263.770,50  23/12/1998 12.871,00
835219 Construcao de Centro Cultural em Pe de Serra MINISTERIO DA CULTURA MUNICIPIO DE PE DE SERRA 250.000,00   0,00
511016 APOIO A CONSTRUÇAO DE CISTERNAS DE PLACAS NAS AREAS RURAIS DO MUNICIPIO DE PE DA SERRA/BA, EM BENEFICIO DA POPULAÇAO DE BAIXA RENDA E COM DIFICULDADE NO ACESSO A RECURSOS HIDRICOS. O PROJETO VISA O ACESSO, O GERENCIAMENTO E A VALORIZAÇAO DA AGUA COMO UM DIREITO ESSENCIAL DA VIDA E DA CIDADANIA, AMPLIANDO A COMPREENSAO E A PRATICA DA CONVIVENCIA SUSTENTAVEL E SOLIDARIA COM O ECOSISTEMA DO SEMI-ARIDO. MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL PE DE SERRA PREFEITURA MUNICIPAL 208.936,80  24/11/2004 2.868,40
653582 AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA. MINISTERIO DA EDUCACAO PREF MUN DE PE DE SERRA 200.970,00  10/11/2009 200.970,00
665385 O OBJETO DESTE CONVENIO E A AQUISICAO DE MOBILIARIO PARA EQUIPAR ESCOLAS DE EDUCACAO BASICA, EM ATENDIMENTO AO PLANO DE ACOES ARTICULADAS -PAR, NO .MBITO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - PDE, INSTITU IDO PELO DECRETO N. 6.094, DE 24 DE ABRIL DE 2007. MINISTERIO DA EDUCACAO PREF MUN DE PE DE SERRA 158.336,64  01/06/2011 158.336,64
375993 CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO, PARA IMPLEMENTACAO DO PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA-PGRM, VISANDO AO ATENDIMENTO AS FAMILIAS QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NO ART. 5[, DA LEI NO. 9.533, DE 10/12/97, SELECIONADAS PELO CONVENENTE, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO PELO COMITE ASSESSOR DE GESTAO E DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NO ART. 3O. DA RESOLUCAO N[. 18 DE 21 DE SETEMBRO DE 1998, ALTERADA PELA D MINISTERIO DA EDUCACAO PREF MUN DE PE DE SERRA 129.909,42  15/12/2000 26.515,64
362163 ABRIGOS SANITARIOS E FOSSAS SEPTICAS. VISA A CONSTRUCAO DE 200 ABRIGOS SANITARIOS E 200 FOSSAS SEPTICAS NO MUNICIPIO SDE PE DE SERRA.BA. MINISTERIO DA SAUDE PREF MUN DE PE DE SERRA 128.309,40  27/01/1999 42.309,40
476866 INFRA-ESTRUTURA E SERVICOS MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO PREF MUN DE PE DE SERRA 128.000,00   0,00
327363 PLANO DE ERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI NO MUNICIPIO. MINISTERIO DA SAUDE PREF MUN DE PE DE SERRA 108.374,40  17/11/1997 59.846,40
340669 CONSTRUçãO DE TRêS AçUDES NOS POVOADOS DE CALDEIRãO NEGRO ORICURI ESANTA BRANCA MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE PREF MUN DE PE DE SERRA 100.000,00  18/02/1998 100.000,00

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